Justiça suspende a expulsão dos índios Guarani-Kaiowás mas a luta para a demarcação final continua

foto internet

Muitos de vocês nos seguiram no blog e assinaram a petição online. Essa mobilização pelos índios Guarani-Kaiowá foi enorme no Brasil, com muitos eventos, mas também no exterior. 

A mídia fala pouco, escandalosamente pouco, sobre a luta dos índios. Não é fácil buscar informação correta. O silêncio sobre a luta dos índios e sobre o abuso dos fazendeiros fala muito sobre a indiferença da mídia e da classe política  E, no entanto, em 18 cidades foram agendados atos de solidariedade, entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro. 

Essa mobilização foi um sucesso, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu operação de retirada dos índios Guarani-Kaiowás do acampamento Pyelito Kue, atendendo a pedido da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Os 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças da tribo Guarani-Kaiowá poderão ficar na fazenda Cambará no Iguatemi-MS. Confinados em uma área de 2 hectares (equivalente a dois campos de futebol). 

É só uma solução temporária. A decisão deverá vigorar até a identificação e demarcação final do território indígena pela FUNAI. A solução também é precária, uma vez que relações com o proprietário continuam tensas e perigosas. Na quarta-feira 24 de outubro, uma indígena de Pyelito Kue foi abusada sexualmente por oito homens em uma fazenda, conforme denunciaram os indígenas.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida disse: “a mobilização das redes sociais foi definitiva para alcançar esse resultado. Provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas”.

Na verdade, a situação dos Guarani-Kaiowás em Pyelito Kue se tornou assunto em todo o país quando os índios divulgaram uma carta no dia 8 de outubro para o Governo e a Justiça brasileira:

"A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas??  Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. (...). De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários dos nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitério de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos."

Os Guarani-Kaiowás de Pyelito Kue refugiaram-se na fazenda Cambará reserva em Novembro de 2011, depois de ter sofrido ataques armados, quando acamparam no outro lado do rio. Crianças e idosos ficaram feridos e o acampamento foi destruído. 

Mas, para os lideres, a situação jurídica do local segue em impasse. 

Líderes Guarani-Kaiowá, denunciando o genocídio impetrado à etnia, comemoraram os anúncios, mas avaliaram que só a demarcação das terras cessará o conflito entre índios e produtores rurais da região. “Estou feliz, mas feliz pela metade. Há várias outras aldeias vivendo este mesmo drama. Vocês não imaginam o que a gente sofre lá na realidade. Há pessoas desaparecidas cujos corpos nunca foram encontrados”, afirmou o líder Otoniel Ricardo, com lágrimas escorrendo pela face.

Eles procuram aumentar a rede de solidariedade aos Guarani-Kaiowás. A luta não é somente contra os despejos, mas pela demarcação definitiva das terras indígenas. “A cana que hoje está sendo plantada lá e colhida como etanol já é misturada com sangue indígena Guarani Kaiowá”, disse o cacique. O peso do agronegócio na região teve uma guinada após acordo do ex-presidente brasileiro Lula com ex-presidente dos Estados Unidos George Bush sobre a produção de biocombustíveis.

Nota técnica da FUNAI publicada em março de 2012 concluiu que o território reivindicado pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupado desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. Desde o ano de 1915, quando foi instituída a primeira Terra Indígena.  Nos anos 70 e 80, começou a expulsão dos índios em favor de proprietários de terras agrícolas (principalmente para aumentar a produção de cana ou de soja), além do confinamento e regrupamento de diferentes grupos étnicos, resultando em insegurança e desenraizamento cultural e social. 

Desenraizamento e perda de referências culturais resultaram em ondas de suicídios (555 entre 2000 e 2011), especialmente entre os jovens. A situação cultural e social dos jovens indianos também é muito preocupante.

No estado de Mato Grosso do Sul, 43.000 índios Guarani-Kaiowás exigem um retorno em suas terras originais que eles chamam de "tekoha". Literalmente "o lugar onde é possível viver nosso caminho.” Eles querem deixar a reserva e instalar acampamentos, que são na sua maioria legal.

Existem hoje mais de 30 acampamentos Guarani-Kaiowá confinados em estradas ou dentro de fazendas em áreas que os índios ocuparam. Adicione a isso mais de 20 áreas que foram recuperadas e regularizadas após forte pressão dos nativos que perderam vários líderes comunitários na luta. Segundo a liderança dos índios, existem 49 aldeias prontas para serem reconhecidas como terra indígena, mas foram embargadas pelo Supremo Tribunal Federal. 

No entanto, todas essas áreas são muito limitadas. Apenas o território de Panambizinho, única área aprovada pelo governo Lula que não foi cancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem 1.200 hectares.

 

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O Ministério Público Federal, instituição federal independente com intenção de representar os interesses dos cidadãos e das comunidades em processo penal (o quarto poder do Brasil) disse: “afastar a discussão da ocupação tradicional da área em litígio equivale a perpetuar flagrante injustiça cometida contra os indígenas em três fases distintas e sucessivas no tempo. Uma quando se lhes usurpam as terras; outra quando o Estado não providencia, ou demora fazê-lo, ou faz de forma deficiente a revisão dos limites de sua área e quando o Estado-Juiz lhes impede de invocar e demonstrar seu direito ancestral sobre as terras, valendo-se justamente da inércia do próprio Estado”.

Vale lembrar que o número de usuários do internet, incluindo Facebook, que substituíram seus nomes pelo nome Guarani-Kaiowá foi enorme. Isso tocou os índios, que mandaram agradecimentos através do grupo do Facebook "Suicide collectif" Facebook soutien au Guarani-kaiowá (tradução do francês):

"Nós, Guarani Kaiowá e os sobreviventes que realmente querem sobreviver, desejamos com esta mensagem simples expressar publicamente nossa imensa gratidão a todas e todos que acrescentaram Guarani-Kaiowá a seus nomes. 
Como todos sabem, os Guarani e Kaiowá, sozinhos, podem ser exterminados, mas estamos confiantes de que, com a real solidariedade humana e o apoio de todos vocês, podemos ser salvos de várias formas de violência contra nossas vidas e, especialmente, evitar a extinção do nosso povo. 
Graças a esse seu gesto de amor pela nossa vida, sentimos um pouco de paz e esperança em uma verdadeira justiça. Entendemos que há cidadãs e cidadãos movidos por um genuíno amor ao próximo, que têm sede de justiça e exigem esta justiça. Não temos palavras para agradecer a todos. Só dizemos JAVY'A PORÃ, a paz esteja em seus corações . 
Muito obrigados.”

Links

Comitê Internacional de Solidariedade ao povo Guarani e Kaiowa

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