Brasil: Cariocas Exigem Melhorias no Saneamento

Texto escrito por Sara Moreira em Global Voices. Tradução em francês por Emmanuelle Leroy Cerqueira

Um dos temas centrais que vai ser abordado na hackathon regional Desenvolvendo a América Latina nos dias 1 e 2 de dezembro de 2012, é o saneamento, e existe um projeto no Brasil cujo trabalho pode servir de inspiração para o desenvolvimento de novas plataformas.
A iniciativa Saneamento é Básico parte da organização sem fins lucrativos Meu Rio dedicada à participação cívica através da tecnologia. Segundo a organização, “o Rio de Janeiro ainda tem metade da sua população sem rede de água e esgoto”, contabilizando quase 3 milhões de cidadãos que são “[obrigados] a beber água suja ou jogar esgoto diretamente em rios, lagoas e praias da cidade maravilhosa”.

O Meu Rio lançou uma petição online acompanhada pelo vídeo “Eu quero 100% de #saneamentoparaorio“, no qual são apresentados problemas do dia a dia com os quais os cariocas convivem:


Eu quero 100% de #saneamentoparaorio! from Meu Rio on Vimeo.


Panela de pressão
Uma das plataformas do Meu Rio, a Panela de Pressão, tem possibilitado a qualquer cidadão ou movimento social a criação das suas próprias campanhas de pressão popular, como explica o website:

"A receita é simples: você aponta um problema, convoca outras pessoas que desejam a mesma mudança e pressiona diretamente políticos, empresários e administradores públicos, por email, Twitter ou Facebook."

Campanhas relacionadas com problemas de saneamento no Rio de Janeiro não têm sido excepção. Uma delas expõe o problema do derramamento de esgoto na Praia de São Conrado. A campanha, lançada pelo movimento Salvemos São Conrado (que também conta com um blog próprio e página no Facebook com mais de 2.500 seguidores), aponta para uma análise da qualidade da água das praias do Rio, feita pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), e indica:

"O Secretário Estadual do Ambiente, Sr. Carlos Minc criou a Lei 2661/96 de 27 de dezembro de 1996 que exige níveis mínimos de tratamento de esgotos sanitários, antes de seu lançamento em corpos d'água, de modo que não ofereça riscos à saúde humana e ao meio ambiente, porém o mesmo permite tal afronto por parte destas instituições e compactua com o descaso ao carioca e ao meio ambiente."

Apesar da promessa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de despoluição da praia, Salvemos São Conrado descreve a situação atual de forma preocupante:

Campanha “Salvemos São Conrado”

"Temos várias linguas negras que invadem nossas areias em períodos de chuva, porém o que é mais revoltante é o despejo proposital de todo o esgoto produzido na [favela da] Rocinha (…) desde à época do governo Garotinho. (…) No mesmo período foi criada uma estação de tratamento que deveria tratar esse esgoto antes de chegar à praia, porém a “Rio Águas” que é responsável pela estação, não faz o seu trabalho e despeja todo o esgoto “in natura” através desta galeria."

Através da Panela de Pressão já foram enviadas 141 mensagens diretas exigindo “acesso ao projeto técnico completo previsto para a despoluição da Praia de São Conrado, e [a garantia de] que as obras comecem imediatamente” aos respetivos responsáveis: o Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), Wagner Victer, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Carlos, Alberto Muniz, o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro, Rio Águas.

Outro caso ligado reportado no site pelo jornalista Guilherme Ramalho, é o da Poluição na Baía de Guanabara:

Campanha “Poluição na Baía de Guanabara, nunca mais!” na Panela de Pressão

O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi anunciado na Eco+92. Começou a ser executado em 1994, mas nunca foi concluído. Em duas décadas, a limpeza da Baía de Guanabara já passou por seis governos e custou R$ 1,5 bilhão em recursos. O esgoto continua sendo jogado na baía praticamente sem tratamento.Agora, surgiu o PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), que prevê gastos de R$ 1,13 bilhão em obras de esgotamento sanitário e em projetos de saneamento dos 15 municípios do entorno da baía.Procurando formas de garantir que a meta agora estabelecida para uma “despoluição que já dura mais de 20 anos” é cumprida até 2016, ano em que decorrerão os Jogos Olímpicos no Rio, a campanha pressiona o Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc, que tem recebido na sua caixa do correio a seguinte mensagem, já replicada por 99 vezes:

"Queremos que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente divulgue um cronograma com metas anuais do PSAM para que a população, as universidades e a mídia possam fiscalizar e garantir o sucesso dessa despoluição."

Campanha “Não queremos aumento da tarifa da água!” criada por Nalva Pinheiro, moradora do bairro do Colégio

Uma campanha já encerrada, e que apesar de não ter atingido o objetivo traçado conseguiu grande atenção da mídia, denunciava em vídeo uma série de problemas nos serviços prestados pela CEDAE, e exigia o cancelamento do aumento de entre 10 e 14% da tarifa da água, “até que os problemas no serviço sejam resolvidos”:

"É um abuso ter que pagar um preço ainda maior de um dia pro outro, sendo que o serviço é péssimo. As contas vêm erradas, eles cortam a nossa água sem explicação, muitas vezes a água vem suja, e é muito difícil falar com eles no telefone para corrigir os problemas. Somos mal-tratados toda vez que tentamos. Sem falar que muita gente recebe conta sem ter água chegando em casa, e tem que pagar o preço pra não ficar com nome sujo."

Quase 2.200 mensagens foram enviadas à Ouvidoria a ao Presidente da CEDAE, mas, segundo o texto da petição mencionada acima, este respondeu que “não vai rever o aumento pois existe um decreto assinado há 12 anos que diz que a CEDAE pode aumentar a tarifa de água sem passar pelo crivo de uma agência que garanta a qualidade do serviço e a necessidade de reajuste do preço”.
A petição lançada pelo Meu Rio cita a campanha desta cidadã carioca e dirige-se ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, exigindo a revogação do decreto 25.997/200 [pdf] que confere poderes ao Presidente da CEDAE considerados pela organização abusivos.

Escrito por Sara Moreira