mardi 30 octobre 2012

Brasil, uma democracia do barulho!

No domingo 28 de outubro, os eleitores brasileiros foram às urnas (eletrônicas) para o segundo turno das eleições para prefeito.

Neste democracia ainda jovem, nascida da queda da ditadura militar nos anos 80, as eleições municipais são muito instrutivas.


Uma campanha cansativa e frustrante



Este segundo turno das eleições marca o fim de um barulho sem nome, uma bagunça incrível! Para muitos, o fim da eleição para prefeito significa um retorno à normalidade!



Desde o final de agosto, a propaganda política foi instalada em todos os lugares: em slogans publicitários (aqui os candidatos pagam pela propaganda no rádio e na televisão), panfletos, cartazes, cartazes gigantes nas fachadas de casas particulares, das varandas, dos carros, além de marketing telefônico.



Mas, acima de tudo, o que caracteriza uma campanha eleitoral no Brasil é o barulho! Insolente, poluidor, ele nos acorda domingo de manhã cedo, acorda os bebês e nos impede de nos ouvir. Impossível enxergar algum encanto nessa especialidade brasileira, intrusiva e perturbadora!

Os alto-falantes instalados em cima de carros, em bicicletas ou em trios elétricos, gritam músicas e slogans partidários. Essas músicas podem ser originais e às vezes são adaptações de hits de samba, forró ou pagode.



O mais curioso é que os cidadãos se queixam da sujeira e da poluição geradas pela campanha. No dia da votação, encontramos uma senhora que declarou que votaria em quem tivesse feito menos barulho e menos sujeira na rua.



Eu, por minha vez, tive a oportunidade de conversar com um candidato a vereador no meu bairro. Perguntei a ele sobre o barulho, indicando que muitas pessoas reclamam, ele apenas disse: "Ah, mas isso é Brasil! É assim! ". Desolador. Especialmente porque ele foi eleito.


Para aqueles que ficarem com saudade de 13123 Vereador Marcelão, é só conferir o vídeo:

 

Tem que mencionar também o conteúdo dos slogans: preocupantes e, geralmente, sem referência à ideologia ou à um programa. Isso pode ser explicado pela forte personalização da política no Brasil. Por um lado, os candidatos baseiam tudo em sua personalidade; por outro lado, o sistema eleitoral favorece práticas quase clientelistas. Em um país onde as questões de políticas públicas são enormes, onde a governança local ainda está começando a ser discutida e onde estratégias de desenvolvimento local ainda são fracas, os slogans são, infelizmente, reduzidos à publicidade. Em Vitória, tivemos a escolha entre Vitória Mudança ou Vitoricheiadevida.






Para ser mais preciso, deve-se notar que o sistema de eleições municipais consiste em dois níveis. Na França votamos em uma equipe filiada a um partido, a uma ideologia e a um programa, que será responsável por eleger o prefeito (eleito por sufrágio universal indireto). No Brasil o Prefeito e Vice-Prefeito são eleitos por sufrágio universal direto em dois turnos. Eles representam o executivo. Os vereadores representam o legislativo e são eleitos por lista aberta proporcional. Há uma rodada só. São eleitos aqueles cujas coligações recebem a maior percentagem de votos.


No entanto, o número de candidatos a vereadores é enorme. A maioria dos candidatos tem pouco preparo. Em Aracaju, no Nordeste, o PSDB mandou 8 candidatos fantasiados para atrair a atenção. Esse carnaval inclui Batman, Robin e Bin Laden ressuscitado.



Em Vitória, alguns vereadores foram eleitos sem atingir nem 5% dos votos! Pode-se falar, nesse caso, de democracia representativa?
Outro sinal da personalização do voto: o costume brasileiro de chamar os candidatos por seus primeiros nomes. Em Vitória, são candidatos a vereador Marcelão ou Davy. Candidatos a prefeito Iriny, Luciano e Luiz Paulo.
Os próprios candidatos se esforçam para personalizar o relacionamento com os seus eleitores: interpelações na feira, marketing telefônico, envio de SMS, discussões com os cidadãos, mas também na campanha de recrutamento (em troca de dinheiro! Vemos, assim, dezenas de pessoas carregando bandeiras ao longo de avenidas e estradas ou em cruzamentos, em pleno sol e no calor!), e às vezes em troca de promessas de compensação.
Aconteceu-me na feira, quando uma mulher se jogou para mim: "Você vai votar em mim? Posso comprar seu voto! ".
Com o jeitinho, eu respondi que não me interessava, sendo francesa! Ela se virou, sem se despedir...

A votação também merece algumas linhas. No Brasil, como na Bélgica, o voto é obrigatório. Foi criada em 1934 para lutar contra as altas taxas de abstenção. Ela se aplica a todos, exceto aqueles entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos, bem como analfabetos para o qual é opcional. A taxa para aqueles que deixam de cumprir seu dever cívico representa entre 5 e 20% do salário mínimo. O voto obrigatório tem permitido manter a abstenção de cerca de 20% nas eleições presidenciais entre 1994 e 2002. Para os brasileiros que vivem no exterior, o voto é obrigatório para as eleições presidenciais.
Aqui, a urna é eletrônica. Na França, a gente só deixa um papel em um envelope. Se fosse assim no Brasil, país de 140 milhões de eleitores, a contagem levaria muito tempo.


Resultados em Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo



Os resultados eleitorais não são, necessariamente, um reflexo da dinâmica nacional. Tem um número muito grande de partidos políticos concorrentes para legislativo e executivo. Isso força alianças que muitas vezes não têm nada a ver com a ideologia dos partidos no nível nacional. No entanto, parece que esta tendência está diminuindo, e tanto os candidatos quanto os eleitores seguem uma linha ideológica. Isto é especialmente verdadeiro para os eleitores do PT além do PDT na região do Rio, zona histórica do Governador Brizola onde a ideologia de esquerda mantém seu lugar no debate).



Quanto ao resultado da Vitória, tivemos uma escolha no segundo turno entre Luiz Paulo, do PSDB, ex-prefeito cuja candidatura havia sido rejeitada pelo tribunal eleitoral, e Luciano, do PPS, que havia sido secretário de Luiz Paulo e recebeu o polêmico apoio de um líder evangélico.

Infelizmente, entre os insultos, apenas o primeiro tinha esboçado uma aparência de programa (incluindo implementar políticas de desenvolvimento integradas e coordenadas e atualizar o plano diretor de urbanismo). O outro ficou perdido em generalidades sobre a democracia participativa e trabalho com as comunidades. Os moradores de Vitória escolheram a mudança, para não chamar de volta as pessoas do passado. Luciano foi eleito com 52,73% dos votos.



O novo prefeito, Luciano Rezende, vai escolher sua equipe executiva nos próximos dias. A posição do executivo é confiada a membros da sociedade civil, e não a vereadores como é o caso na França.



No Rio, Eduardo Paes foi reeleito no primeiro turno, enviando uma mensagem de confiança aos investidores e parceiros internacionais envolvidos em projetos de transformação urbana (Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016). Paes, portanto, tem quatro anos para terminar os grandes projetos.



Em São Paulo, Haddad, o candidato de Lula e Dilma Rousseff, foi eleito. Aos 49 anos, o ex-ministro da educação passou na frente do velho Serra, 70 anos, que levou mais uma derrota após ter perdido as eleições presidenciais para Dilma Rousseff.



Em todo o Brasil, o PT não parece ter sofrido com o Mensalão, que envolve ex-ministros de Lula. O PT sai reforçado como o terceiro partido local, ganhando um bom número de cargos executivos.



Para concluir, algumas notas de esperança. A campanha municipal tem sido objeto de muitas discussões entre os brasileiros. E, ao contrário da França, há debates onde as pessoas se escutam! Houve uma forte demanda dos cidadãos para transformar a campanha (proibir barulho, os papéis na rua, marketing telefônico) e também para transformar a propaganda dos candidatos (dando mais visibilidade aos programas e meios para implementá-los). Mas o Brasil ainda é uma democracia jovem e um grande laboratório democrático!

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